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A aposta dos portugueses nos bens não transaccionáveis

20 Dez

Cavaco Silva, em entrevista ao jornal holandês “Financieele Dagblad”, afirma, entre outras coisas, que os portugueses cometeram um erro nos últimos anos, ao apostarem excessivamente em bens não transaccionáveis.

Tem toda a razão. Esta é uma das razões da crise portuguesa. Mas também não é novidade nenhuma. Várias são as vozes que já o afirmaram.

A questão que se coloca é se foram todos os portugueses que cometeram este erro. Ou foram apenas alguns? Ou foram uns mais que outros?

Lanço um desafio ao leitor: pensar na lista das maiores empresas portuguesas e identificar as que produzem bens transaccionáveis, as que produzem realmente alguma coisa. Pode-se começar pela lista de empresas cotadas no PSI-20.

Eu vou até mais longe: esta aposta no sector de bens não transaccionáveis por parte das grandes empresas portuguesas reflectiu-se não apenas numa não criação de riqueza, mas também, em conjugação com outros factores, numa quebra de receitas do Estado.

E tive a oportunidade de transmitir esta ideia há já algum tempo atrás num texto para o blogue Socialismo – Cultura:

Ora, o que tem acontecido do lado da receita nos últimos anos é uma redução de impostos para alguns. E este não é um fenómeno apenas nacional. Segundo os relatórios da KPMG, a taxa média de imposto sobre as empresas tem vindo a descer nos últimos anos em vários países; em Portugal baixou dos 39.6% em 1997 para os 25% em 2007  (um terço do seu valor!).

Embora esta redução até possa ter sido feita com a melhor das intenções – com a ideia de que uma redução nos impostos das empresas se traduziria em melhores resultados, que dariam origem à criação de mais emprego, a mais exportações e a mais riqueza para o país, que se traduziria em nova receita fiscal que compensaria a redução inicial de impostos –, a realidade é que, quando combinada com outros factores que se foram sucedendo no nosso país, a ideia inicial saiu gorada.

O que acontece é que durante o mesmo período, o nosso país viveu a «êxtase» dos fundos estruturais e de coesão, passámos pelo auge da política do betão, assistimos ao crescimento brutal do sector não-transaccionável e as parcerias público-privadas nasceram como cogumelos. As grandes empresas cresceram e concentraram-se em torno do sector não-transaccionável e das parcerias com o Estado. Isto quer dizer que não foi através dessas grandes empresas que as exportações cresceram, a economia não cresceu como esperado e não foi criada riqueza como perspectivado inicialmente; quando muito, gerou-se mais emprego, mas pouco mais que isso. Isto originou, obviamente, uma quebra nas receitas do Estado.

Os empresários mais abastados souberam aproveitar-se bem das condições ideais que os sucessivos governos lhes foram oferecendo, para se concentrarem no sector de bens não transaccionáveis. Beneficiaram da alienação – nalguns casos, em condições bastante vantajosas – de empresas públicas e de activos do Estado, e mesmo da conivência deste – como em diversos casos de parcerias público-privadas das quais saíram grandemente beneficiadas, enquanto todos nós fomos prejudicados.

Mas a mensagem mais importante destas declarações de Cavaco Silva é o aparentemente arrependimento pessoal do actual Presidente da República e antigo Primeiro-Ministro. É a única conclusão que é possível retirar, já que foi ele que, enquanto chefe de Governo, defendeu de forma acérrima um modelo de desenvolvimento para Portugal que passava irremediavelmente por uma terciarização da economia, com uma aposta do sector dos serviços, em prejuízo da produção de bens transaccionáveis.

Como refere Cavaco Silva, “é o momento para reparar os nossos erros”. Fica-lhe bem. Mas talvez seja tarde demais.

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Publicado por em 20 de Dezembro de 2011 em economia, governação, política

 

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