Não Sr. Primeiro Ministro, não são meia dúzia de manifestantes

Segundo os dados da organização, hoje estiveram um milhão e meio de portugueses na rua, a protestar contra as políticas deste Governo.

Tendo em conta que, segundo os Censos de 2011, Portugal tem cerca de dez milhões e meio de residentes, um milhão e meio de pessoas é muita gente.

Muitos mais há que também se opõem às políticas vigentes em Portugal (e na Europa) e que ou não se puderam manifestar ou não quiseram vir à rua por descrença ou por preguiça (há muitos neste segundo grupo, infelizmente).

A queda do Governo, por si, não resolverá grande coisa – pode até agravar a situação do país -, mas os responsáveis políticos não podem ser indiferentes a tal protesto. Não foi para isto que foram mandatados.

 

Banda sonora para uma revolução

Há um lado bom em acordar com notícias destas: desemprego em Portugal sobe até aos 17,6%. Lembra-nos do que vivemos e do que devemos fazer.

O desemprego continua o seu aumento galopante, a dívida pública continua a crescer, o PIB diminui de forma nunca antes vista em Portugal, as receitas do Estado – apesar de mais e mais impostos – descem.

A solução é mais austeridade? A solução para quê, afinal?

E esperam que as pessoas – as pessoas nas filas da Segurança Social ou das Misericórdias, ou as pessoas que perdem as suas casas -,  aceitem esta «solução», sem ver quaisquer resultados e sem a compreender?

Os portugueses estão dispostos a fazer sacrifícios – sempre estiveram -, mas esperam resultados. E não é da continuidade da austeridade que os portugueses falam. Notícias como esta contribuem para a criação de um espírito de indignação sem memória no nosso país.

E amanhã há manifestação (que se espera pacífica mas proveitosa).

Don’t you know They’re talkin’ bout a revolution It sounds like a whisper Don’t you know They’re talkin’ about a revolution It sounds like a whisper While they’re standing in the welfare lines Crying at the doorsteps of those armies of salvation Wasting time in the unemployment lines Sitting around waiting for a promotion Don’t you know They’re talkin’ bout a revolution It sounds like a whisper Poor people gonna rise up And get their share Poor people gonna rise up And take what’s theirs Don’t you know You better run, run, run, run, run, run, run, run, run, run, run, run Oh I said you better Run, run, run, run, run, run, run, run, run, run, run, run

Finally the tables are starting to turn Talkin’ bout a revolution Finally the tables are starting to turn Talkin’ bout a revolution Talkin’ bout a revolution While they`re standing in the welfare lines Crying at the doorsteps of those armies of salvation Wasting time in the unemployment lines Sitting around waiting for a promotion Don’t you know They’re talkin’ bout a revolution It sounds like a whisper Finally the tables are starting to turn Talkin’ bout a revolution Finally the tables are starting to turn Talkin’ bout a revolution Talkin’ bout a revolution Talkin’ bout a revolution

 

“Andamos sempre a mamar na teta do Estado”

É Alexandre Soares dos Santos, o presidente de um dos vários grupos económicos que não querem dar nada ao Estado, quem o diz.

E eu concordo. E já o disse aqui e aqui.

Há algumas décadas que temos um sector empresarial (refiro-me aos grandes grupos económicos e não às pequenas e médias empresas que lutam dia após dia pela sobrevivência e pela possibilidade de alimentar as famílias dos seus colaboradores) que vive «a mamar na teta do Estado». Quem são os grandes empresas portuguesas? Salvo honrosas, mas raras excepções, ou operam em sectores protegidos como prestação de serviços de utilities (electricidade, telecomunicações, combustíveis, etc), ou vivem de parcerias público-privadas (havendo mesmo algumas que nasceram precisamente para esse fim), ou pertencem a grupos financeiros (ultimamente, os que mais têm mamado da teta do Estado), ou são grandes retalhistas como o grupo a que o senhor Alexandre Soares dos Santos preside (que, embora não vivam propriamente encostados ao Estado, também não fazem muito mais do que distribuir riqueza, não a produzindo realmente).

Desta vez sou obrigado a concordar com Soares dos Santos. Tem de se deixar a mama do Estado.

Pobres é daqueles que continuam sempre a ser catalogados como subsídio-dependentes inveterados, muitas vezes sem razão para tal epíteto, muito menos quando comparados com os verdadeiros mamões.

 

(Da monstruosidade das insignificâncias)

Ou quando os jogos gramaticais resolvem vir brincar com coisas sérias: Presidência da República descobre que houve uma troca de um “da” por um “de” na publicação da Lei de Limitação dos Mandatos Autárquicos e, como tal, «termina» com as dúvidas jurídicas em relação à aplicação da Lei.

 

(Do neomoralismo do neoliberalismo)

O administrador de uma empresa intermunicipal de tratamento de resíduos sólidos pede coimas para quem cata o lixo.

 

Que futuro?

Quando oiço dizer que «as crianças são o futuro» costumo reflectir sobre se, quando dizemos isto, não nos estamos, de certa forma, a desresponsabilizar pelo futuro e a fugir às nossas obrigações.

É certamente uma acusação infundada, mas não deixa de ser uma reflexão com sentido. E tem-me vindo à ideia, em várias alturas, nos últimos tempos.

Lembro-me dela quando oiço / vejo / leio que a taxa de desemprego – oficial – em Portugal bateu novo recorde, cifrando-se agora  nos 16,9%; que a taxa real de desemprego será de 25%; que a taxa de desemprego jovem toca agora os 40%; que muitos outros jovens – muitos deles qualificados – não têm tido outro remédio que emigrar; que o talento existente no nosso país continua a ser desdenhado; que a geração mais qualificada de sempre está a ser totalmente desaproveitada.

A situação é grave. E não é uma situação apenas nacional; é europeia, é internacional.

As crianças são o futuro.

Mas, e quando essas crianças crescem e se tornam jovens adultos, mas não têm condições para construir o seu futuro? De quem é a responsabilidade? Não será delas, certamente. Será de quem, antes delas, não soube, no seu presente, preparar o futuro dos seguintes.

Ainda vamos a tempo de dar um futuro a estes jovens e aos que se seguirão. Mas tem de se fazer tudo ao contrário do que tem sido feito.

 

Manual político para aplicação de austeridade em ano de eleições

1 – Começar por prometer, de modo concertado (e contra o que tem sido habitual), políticas de crescimento.

2 – Divulgar um estudo feito à medida, com pressupostos errados e indicadores falseados, elaborado pelos mesmos defensores das políticas de austeridade, mas com a qualidade que o selo de uma entidade internacional garante.

3 – Arranjar membros do principal partido do Governo, envolvidos nas eleições que se aproximam, para criticar o estudo e os seus defensores.

4 – Esquecer as prometidas políticas de crescimento, e substituí-as pelas políticas de austeridade já planeadas, porque as entidades internacionais assim o exigem e até sugerem maior austeridade.

Metodologia 2 em 1: legitimam-se as políticas de austeridade perante a população e preparam-se as próximas eleições (autárquicas).

 

Vira o disco e toca o mesmo

Em Janeiro deste ano, escrevi que, depois da diminuição da protecção social e a flexibilização liberalização do mercado de trabalho, já se tinham acabado as tradicionais desculpas neoliberais para a falta de competitividade do país.

Diz hoje o nosso Ministro das Finanças:

“Se adiarmos o ajustamento, e continuarmos a viver no curto e médio prazo por um período muito longo de tempo, teremos uma grande acumulação de dívida pública, e a dívida pública pesa no crescimento económico. As forças que estão a arrastar a Europa para a acumulação de dívidas têm a ver com a forma como os Estados realizam essas funções e as financiam, e mais recentemente também os impactos orçamentais da crise global”.

Acabam umas desculpas. Eles inventam outras.

O que interessa é continuar com sua a agenda ideológica.

 

Sobre a participação dos cidadãos e a utilização de tecnologias na democracia

Encontrei este artigo, que decorre de um estudo de Thomas Fujiwara, que demonstra que a introdução do voto electrónico no Brasil – de forma faseada entre 1994 e 2002 – contribuiu para a diminuição dos votos nulos, decorrentes da iliteracia da população, aumentando o poder de voto dos eleitores mais carenciados e, em consequência disso, para a eleição de candidatos de nível socioeconómico mais baixo; o que acabaria por ter influência na adopção de políticas de protecção social ao nível da saúde pública (nomeadamente ao nível da saúde pré-natal e dos recém-nascidos).

No Brasil, as eleições para as Assembleias Legislativas são feitas através de listas abertas, votando os cidadãos nos candidatos e não nos partidos. A votação era feita através do preenchimento de um boletim de voto onde cada cidadão introduzia o nome ou o número de candidato em que pretendiam votar. Este método levava a percentagens elevadas de votos nulos, sobretudo, como se compreende, por parte dos eleitores com menor instrução.

A adopção do voto electrónico – que permite, por exemplo, mostrar uma foto do candidato correspondente ao número introduzido pelo eleitor, e dar-lhe a opção de confirmar ou reverter a introdução feita -, juntamente com uma campanha levada a cabo pelo Governo Federal para ajudar as pessoas a usar o novo método, contribuíram – diz o estudo – para uma redução dos votos nulos e para a eleição de deputados de níveis socioeconómicos mais baixos.

Segundo o estudo, estas alterações ao nível dos resultados eleitorais resultaram num maior investimento em matéria de saúde pública, no aumento da proporção de grávidas com acesso a cuidados de saúde pré-natais e à diminuição da prevalência de nascimentos de crianças com peso considerado baixo. A escolha de Fujiwara destes três indicadores prendeu-se com três razões: (i) a saúde pública – sobretudo a saúde pré-natal – é um campo político com visibilidade e que os legisladores podem influenciar num curto período de tempo; (ii) as mulheres grávidas carecem mais de apoio médico e beneficiam mais de um acréscimo nesse apoio; (iii) a saúde dos recém-nascidos revela mais rapidamente a melhoria das condições de saúde do que as dos adultos (em que os resultados aparecem ao longo do tempo).

Através deste estudo, Fujiwara demonstrou que, em última instância, a adopção de uma tecnologia que permitiu uma participação mas efectiva da população a nível político, se reflectiu, num espaço de tempo relativamente curto, na melhoria das condições de saúde da população.

Quanto a mim, estão aqui em causa duas ideias:

1. Que as novas tecnologias podem, de facto, ser um aliado importante para efectivação da democracia;

2. Que a participação consciente da população (mesmo que, como neste caso, apenas através do voto) pode, contra muito cepticismo, influenciar as condições de vida dessa mesma população.

Embora os efeitos registados possam ser dependentes do contexto brasileiro – o facto de as votações serem através de lista aberta têm nisso enorme influência -, o estudo demonstra que a eliminação de um obstáculo simples pode ter resultados substanciais nas políticas públicas.

 

Congresso Democrático das Alternativas – o dia seguinte

Foi na passada sexta-feira, 5 de Outubro, que teve lugar o aguardado Congresso Democrático das Alternativas, que visava congregar várias perspectivas políticas à esquerda.

Sem contar com as máquinas dos partidos – embora estivessem presentes militantes e simpatizantes de vários partidos -, foi possível juntar 1800 pessoas numa Aula Magna sobrelotada para discutir soluções para o país e alternativas ao caminho que nos tem sido apontado como o único possível. No final, tamanha e tão heterogénea massa humana aprovou, com grande unidade, uma declaração com medidas sobre diversas áreas, que constitui uma estratégia alternativa para o país.

Face a tudo isto, o congresso só pode ser considerado um sucesso. Faltará saber se o sucesso se esgota aqui – e será, portanto, um sucesso apenas parcial -, ou se o que de lá saiu terá algum efeito futuro. Se é verdade que os congressistas votaram contra uma proposta de alteração para que a declaração passasse a referir a criação de uma associação política (que pudesse, eventualmente, vir a dar lugar a um novo partido político) – o que, quanto a mim, seria prematuro e algo precipitado, para já – não é menos verdade que era geral a pretensão de que o que de lá saísse tivesse seguimento. As próximas semanas o dirão.

PS: Fiquei com uma desconfiança sobre se o congresso não terá tido como intenção secundária dar suporte ao lançamento de uma candidatura de Carvalho da Silva à Presidência da República, que reúna apoios de toda a esquerda. O papel activo que assumiu na realização do congresso e a sua intervenção final suscitam-me esta dúvida. Mas isto sou eu que também aprecio uma boa teoria conspirativa. 🙂