(da enormidade da insignificância)

Ainda há 2 ou 3 dias ouvia alguém – um qualquer especialista na matéria, de cujo nome, infelizmente não me recordo – afirmar, em entrevista televisiva, que se o Ébola ocorresse nos países ocidentais já se teria descoberto uma cura, pois haveria maior celeridade na utilização de fármacos experimentais.

Poucos dias depois, isto.

Parece que bastou que dois norte-americanos fossem infectados com o vírus e transportados para os EUA, para que se tenha descoberto um fármaco miraculoso cujos resultados espantaram as comunidade científica internacional.

É por estas e por outras que África ainda continua a ser muito pequenina neste mundo pseudo-globalizado.

 

(da embirração travestida)

Estamos no bom caminho…

Diz a UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental) que «[e]xcluindo o efeito de medidas da natureza temporária, a projecção actual aponta para um défice idêntico ao verificado no ano anterior».

Então os sacrifícios de todos os portugueses ao longo de um ano servem para quê?

Simples. Aquilo pelo que o nosso país está a passar não é mais do que uma embirração ideológica mascarada de consolidação orçamental, testada cá para exportar para outras latitudes. Digam o que disserem.

 

Revoltado

Estou revoltado,
Comigo,
Por não mais me revoltar.

E isso revolta-me.

Nos idos,
Um Orçamento de Estado,
Como o ontem apresentado,
Ter-me-ia feito levantar.
Hoje não, é esperado,
E o não ficar espantado
É que me coloca neste estado,
Revoltado por não me revoltar.

E isso revolta-me.
Mesmo.

Hoje,
Com isso devem eles também contar,
Com esta paz que resulta do resignar,
Da expectativa que não vingaram gorar.
E assim, lá seguem a mandar,
Num sentido que imaginam sem vislumbrar,
Enquanto o povo continua a penar.

E isso revolta-me.
Mesmo.
Foda-se!

 

(da empossada alienação mental)

Somos governados por autênticos lunáticos:

• Gaspar culpa a chuva pela queda do investimento nacional;
• Schäuble admite experimentalismo social.

Hoje não tenho qualquer dúvida disso.

 

A corrupção dos outros

If a country is to be corruption free and become a nation of beautiful minds, I strongly feel there are three key societal members who can make a difference. They are the father, the mother and the teacher.

Abdul Kalam

Todos criticamos a corrupção; todos detestamos gente corrupta; todos nós achamos que as nossas instituições políticas e democráticas estão cheias de gente corrupta. Bem, alguns de nós criticam mais do que outros, é verdade. De acordo com o Corruption Perceptions Index 2012, publicado pela Transparency International, que faz o ranking dos países de acordo com a forma como o seu sector público é visto em termos de corrupção, a população de países como a Dinamarca, a Finlândia ou a Nova Zelândia tem uma imagem muito mais positiva das suas instituições do que quem habita na Somália, Coreia do Norte ou Afeganistão. Mesmo entre países do chamado Primeiro Mundo existem algumas diferenças. Mas a verdade é que todos nós criticamos a corrupção, todos afirmamos que está errada e que deveria ser combatida, todos tendemos a apontar o dedo aos nossos políticos ou a quem ocupa cargos públicos e a dizer que ELES são corruptos.

E NÓS? Seríamos melhores que eles? Somos imunes à corrupção? Na nossa vida quotidiana somos 100% honestos em tudo o que fazemos?

De facto, de cada vez que fazemos download ilegal de música, de cada vez que «metemos uma cunha» para colocar os nossos filhos na escola que queremos ou para garantir emprego a um amigo, de cada vez que tentamos fugir aos impostos, todos estamos a fazer algo que é, de certa forma, condenável e todos estamos a fazer algo muito semelhante àquilo por que condenamos os outros.

Há investigações científicas que demonstram que as pessoas são capazes de agir de forma desonesta o suficiente para beneficiarem disso, mas que o fazem até um determinado limite, de modo a preservar a noção de se sentirem pessoas honestas. Ou seja, mentimos e «fazemos batota» em pequenas coisas, mas fazemo-lo de forma a preservar a noção que temos de nós próprios (Mazar, Amir, Ariely; 2008). Fazemo-lo racionalizando ou tentando reconstruir e adaptar os motivos por trás do nosso comportamento (Von Hippel, Trivers; 2011), criando categorizações para as nossas acções de forma a que consigamos caracterizar os nossos actos menos honestos de uma forma mais compatível com as nossas noções de moralidade e honestidade. Para além disso, somos mais susceptíveis de actuar de modo desonesto quando temos consciência ou achamos que os outros também o fazem (Mazar, Amir, Ariely; 2008). Bem, de facto, tal é verdade, mas apenas de um modo parcial: temos menos problemas de consciência em fazê-lo quando sabemos que há outros como nós – pessoas do mesmo grupo que nós, na mesma situação que nós – que o fazem, mas acontece o oposto quando a desonestidade é praticada por pessoas com quem não nos identificamos ou de quem não gostamos (Gino, Ayal, Ariely; 2009). Talvez isso signifique que a ideia popular de que todos os políticos são corruptos transporte consigo alguma verdade. Afinal de contas, talvez um novo político, se vir que todos os políticos desviam dinheiro, ache menos condenável fazê-lo também. Mas também significa que, provavelmente, se nós estivéssemos na posição de alguns políticos, também seríamos corruptos. Também significa que, se uma parte substancial da população foge aos impostos, esse acto é, em si, aceite como comum e até normal, tornando-se menos imoral, e talvez a restante população esteja mais susceptível a fazê-lo, usando essa aceitação social do acto desonesto como uma forma de racionalizar a nossa própria atitude.

Será que somos melhores que os nossos políticos? De onde vêm os políticos corruptos ou os empresários desonestos – aqueles que tanto criticamos? Vêm da nossa sociedade. De um modo geral – e, obviamente uns mais que outros (Yang et al; 2005) – todos somos corruptos. Deste modo, o problema não está na desonestidade da política, mas sim na desonestidade da sociedade em geral.

Assim sendo, a grande questão que se coloca é: de que modo poderemos alterar a nossa sociedade para que não seja intrinsecamente corrupta?

Diversos estudos demonstram também que criar leis mais severas ou aplicar as leis existentes de forma mais dura dificilmente é solução para o problema. Era crença generalizada dos modelos socioeconómicos mainstream, que a decisão para agir de forma desonesta dependia de um processo de avaliação entre o que se espera ganhar com esse acto, a possibilidade de ser apanhado, e a magnitude do castigo por ser apanhado. No entanto, hoje em dia sabe-se que essa é uma ideia errada e de que é bem mais complexo que isso (Mazar, Amir, Ariely; 2008).

Hoje sabe-se também que a melhor forma de combater a corrupção será através da educação e da consciencialização de toda a gente; através de educação contra a corrupção para os jovens, nas salas de aula e fora delas; através de campanhas de sensibilização para toda a população. De facto, se olharmos para os países que estão listados no Corruption Perceptions Index como sendo aqueles em que a percepção de corrupção no sector público é menor, facilmente conseguimos identificar muitos deles como países onde existe uma nível mais elevado de educação e de responsabilidade cívica. A educação e a consciencialização parecem ser as melhores formas de pôr travão à corrupção, ou de pelo menos a reduzir (Keen; 2000). Demora tempo e é necessária muita paciência. É uma verdade dura. Mas todas as evidências apontam para que esse seja o caminho certo.

Mas até que o problema seja resolvido, há formas de o ir mitigando. Também existem investigações que demonstram que é possível diminuir o nível de desonestidade através da chamada de atenção e da recordatória para os valores que regem o comportamento honesto, sejam eles morais, religiosos ou de compromisso. (Mazar, Amir, Ariely; 2008). Assim, enquanto a educação anti-corrupção for, lentamente, operando os seus efeitos, talvez o nível de corrupção possa ser diminuído apostando em campanhas que relembrem as pessoas dos valores éticos e morais. Tal pode ser feito, de uma forma pouco específica mas com alcance mais vasto – através dos meios de comunicação social ou de cartazes e outdoors – ou em momentos específicos em que as pessoas estão mais sujeitas a agir incorrectamente – através de notas que relembrem princípios morais ou a obrigatoriedade de assinar compromissos de honra quando as pessoas estão a declarar os seus impostos, a visitar sites de downloads ilegais (ou a pesquisar por eles), ou quando profissionais estão a desempenhar tarefas que sejam susceptíveis de batota e corrupção. Imaginemos um parlamento, um palácio presidencial ou uma câmara municipal decorada com slogans que promovam a honestidade e combatam a corrupção. Está provado cientificamente que o simples acto de chamar a atenção das pessoas para os seus próprios padrões morais pode ser eficaz (Mazar, Amir, Ariely; 2008). E, mesmo que não seja, de certeza que tais locais públicos ficarão bem decorados.

Em resumo, é bom que continuemos a criticar a corrupção, a desonestidade, a ilegalidade. Mas temos de ter consciência de que quem pratica esses actos emerge da mesma sociedade onde vivemos e onde, muitas vezes, agimos também de forma desonesta, mesmo que em pequenas coisas. Temos também de estar cientes de que só mudando as mentalidades teremos efeitos a longo prazo; e que isso se consegue passo a passo.

(Texto escrito originalmente, em inglês, como trabalho para o curso «A Beginner’s Guide to Irrational Behavior» no Coursera.)

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Mazar, N., Amir, O., & Ariely, D. (2008). The Dishonesty of Honest People: A Theory of Self-concept Maintenance. Journal of marketing research, 45(6), 633-644.

Von Hippel, W. & Trivers, R. (2011). The Evolution and Psychology of Self-deception. Behavioral and Brain Sciences, 34(1), 1-56.

Gino, F., Ayal, S., & Ariely, D. (2009). Contagion and Differentiation in Unethical Behavior: The Effect of One Bad Apple on the Barrel. Psychological Science, 20(3), 393-398.

Yang, Y., Raine, A., Lencz, T., Bihrle, S., LaCasse, L., & Colletti, P. (2005). Prefrontal White Matter in Pathological Liars. British Journal of Psychiatry, 187, 320-325.

Keen, E. (2000). Fighting Corruption through Education. The COLPI Papers Series.

 

Um país em sobressalto

Era a isto que Cavaco Silva se referia, em Março de 2011, quando falava em «sobressalto cívico», em «grande mobilização nacional» e em «sociedade civil forte»?

«Não é fechando o país que se resolvem os problemas do país.»

«É um gesto insensato e inaceitável, que não resolve qualquer problema e que põe em causa, seriamente, o futuro de Portugal e das suas instituições. O Governo utiliza o pior da autoridade para interromper o Estado de Direito e para instaurar um Estado de excepção.»

«Na Universidade de Lisboa saberemos estar à altura deste momento e resistir a medidas intoleráveis, sem norte e sem sentido. Não há pior política do que a política do pior.”»

António Sampaio da Nóvoa, Reitor da Universidade de Lisboa

 

«Há limites para os cortes. Não podemos ficar a níveis muito abaixo dos europeus. Em termos de financiamento, estamos numa situação em que, mais um pouco, e pode ser catastrófico»

Ana Maria Bettencourt, Presidente do Conselho Nacional de Educação

 

«[A]quilo que esperamos é que entre tratar os doentes, curá-los ou dar-lhes mais qualidade de vida enquanto estão vivos ou renegociar com a troika, (…), o Ministério [das Finanças] opte por renegociar com a troika e não por deixar morrer os doentes portugueses»

José Manuel Silva, Bastonário da Ordem dos Médicos

 

«Estas são medidas relativamente cegas que provocam uma total desorientação nos serviços e que têm alguma dificuldade de serem entendidas, porque não se entende que haja, na situação de tesouraria do país neste momento, algo que justifique uma intervenção radical destas.»

Francisco Madelino, Ex-Presidente do IEFP

 

«Desde a decisão do Tribunal Constitucional, que efectivamente entrámos numa fase de emergência perigosa.»

«Este Governo está-se a tornar vingativo.»

«Estamos a atingir um nível de perigosidade para as instituições, um nível de perigosidade para aquilo que é (…) uma actuação de um Governo em função dos interesses nacionais.»

José Pacheco Pereira, historiador, comentador político e militante do PSD

 

O chumbo do OE e as mentalidades

O PSD – pela voz da sua Vice-Presidente Teresa Leal Coelho – afirma-se perplexo com o chumbo do Tribunal Constitucional e considera que o acórdão não teve em conta o contexto económico e financeiro do país. Isto revela bem a mentalidade deste PSD e do Governo actual: as regras são para ser vergadas e adaptadas às suas ideologias e intenções.

António José Seguro afirma que está «disponível para substituir o Governo», mas também acha que «quem criou o problema» é que tem que o resolver. Uma mentalidade de alguém mesquinho e irresponsável, que nunca assume compromissos e nunca tem culpa de nada. Já tinha adoptado posturas semelhantes no passado (nomeadamente, internamente no PS, face à liderança de Sócrates) e deverá, com certeza, continuar a adoptá-las no futuro.

Cavaco Silva pediu a fiscalização sucessiva do OE2013 por duas normas que já existiam no OE2012 (e de forma ainda mais pronunciada, já que para este ano, o Governo havia optado pelo corte de apenas um dos subsídios de funcionários públicos e pensionistas, contra os dois subsídios que havia cortado no ano passado) e por outra, a da contribuição extraordinária de solidariedade, que o afectava também, e muito, a ele. E foi mesmo essa que ele mais criticou na altura de enviar o Orçamento de Estado para o Tribunal Constitucional. Uma norma que não foi chumbada pelo TC, por considerarem que o imposto sobre as pensões mais elevadas não violava os princípios da Constituição Portuguesa. Cavaco Silva foi, mais uma vez, ele próprio: alguém sem qualquer responsabilidade ou sentido de Estado, absorvido pelo seu umbigo, que parece ter pedido a fiscalização das normas apenas porque estava pressionado moral e institucionalmente a solicitar a fiscalização das duas primeiras (que já haviam sido chumbadas no ano anterior) e coagido, em termos pessoais, a tentar evitar a aprovação da terceira.

José Manuel Fernandes insurge-se, no Facebook, contra a decisão do Tribunal Constitucional e continua a sua cruzada contra os funcionários públicos (esquecendo-se também houve o chumbo sobre medidas que afectam os reformados, os desempregados, os doentes ou os bolseiros e que o problema está na forma ilegal como se tentou construir um orçamento de Estado e não na forma como se imagina o que deve ser esse Estado), continuando a tentar alimentar a divisão entre público e privado e entre os portugueses. Já Júlio César e Napoleão Bonaparte falavam em dividir para conquistar.

Camilo Lourenço continua a sua vendeta pessoal contra Portugal e os portugueses, e considera que, se fomos conduzidos para a actual situação, foi porque a Troika não apertou suficientemente connosco.

Não é propriamente elegante ou correcto personalizar opiniões políticas, mas é importante conhecer aqueles em quem votamos e aqueles cujas opiniões escutamos.

 

(Do desequilíbrio das prioridades)

O Governo aguarda que o Tribunal Constitucional se pronuncie sobre o OE2013 para emitir dívida porque não quer defraudar as expectativas dos investidores; mas não se importa de defraudar as expectativas dos portugueses que terão de pagar juros mais altos pela dívida que for emitida depois do mais que provável chumbo do OE.

Ou será que já estão mesmo a contar com um novo resgate?

 

Cipriotas em choque e europeus em suspense

Os cipriotas estão em choque com a anunciada medida de taxar os depósitos bancários. E não será para menos.

Há meses que decorriam negociações para um resgate do Chipre e essas negociações culminaram com as decisões agora anunciadas. A ideia é salvar o sector bancário e a economia do país e evitar uma saída do Euro, conseguindo «financiamento» a partir dos depósitos dos cipriotas e dos inúmeros estrangeiros (especialmente russos) que tiravam partido das condições ficais do Chipre para lá manter o seu dinheiro.

O governo cipriota tenta ainda assim manter o país atractivo ao investimento estrangeiro. Mas a verdade é que, com uma decisão destas, dificilmente o conseguirá, e os sinais dessa dificuldade já se fazem notar. Em resultado disso, dificilmente este plano não terá consequências graves para o país e para a sua economia.

Esperemos para ver o que acontecerá na próxima semana e se os cipriotas não continuarão a corrida aos bancos para resgatar as suas poupanças, causando o eventual colapso do sistema financeiro do país.

E se o sistema financeiro cipriota colapsar, que consequências existirão para o sistema financeiro europeu?

E depois de ouvir o actual presidente do Eurogrupo – o holandês Jeroen Dijsselbloem – dizer que não se pode excluir a hipótese de se vir a taxar os depósitos desta forma noutros países, que confiança é que os europeus podem ter num simples depósito bancário?

 

E não há uns gráficos destes para Portugal?

Muito interessante este vídeo com estatísticas sobre a desigualdades dos rendimentos nos Estados Unidos da América. Demonstra bem a desigualdade que o sistema económico actual criou nas últimas duas ou três décadas.

Será que a Fundação Francisco Manuel dos Santos não nos consegue arranjar uns gráficos destes para o nosso país?!

Ou não será questão relevante para debate?