Vira o disco e toca o mesmo

Em Janeiro deste ano, escrevi que, depois da diminuição da protecção social e a flexibilização liberalização do mercado de trabalho, já se tinham acabado as tradicionais desculpas neoliberais para a falta de competitividade do país.

Diz hoje o nosso Ministro das Finanças:

“Se adiarmos o ajustamento, e continuarmos a viver no curto e médio prazo por um período muito longo de tempo, teremos uma grande acumulação de dívida pública, e a dívida pública pesa no crescimento económico. As forças que estão a arrastar a Europa para a acumulação de dívidas têm a ver com a forma como os Estados realizam essas funções e as financiam, e mais recentemente também os impactos orçamentais da crise global”.

Acabam umas desculpas. Eles inventam outras.

O que interessa é continuar com sua a agenda ideológica.

 

Cobaias num laboratório de economia

– «Humm… we decreased his salary an extra 50%… we took away his pension… and he is still working…»
– «Incredible! And he doesn’t complain?»
– «Of course not! You see, there is a “Crisis”…»
– «The man of the future has a name: The Greek!»

Confesso já ter sentido que parecemos – portugueses, gregos, irlandeses, espanhóis, franceses, europeus em geral – estar no centro de uma experiência económico-financeira sem precedentes.

Há poucos dias era João Ferreira do Amaral quem afirmava que «a prioridade do governo não é cortar o défice, [mas sim] cortar salários» e que:

«Está a ser aplicada uma fórmula para ganhar competitividade que passa por gerar desemprego, aumentar o horário de trabalho e flexibilizar a legislação, conseguindo assim baixar o nível geral dos salários. É um modelo que sempre foi discutido, mas nunca foi aplicado com esta dureza.»

No mesmo dia, no programa radiofónico Contraditório, da Antena 1, Luís Delgado afirmava contundentemente que sabia que medidas como o corte dos Subsídio de Férias e de Natal para os Funcionários Públicos não estavam previstos no Orçamento de Estado para 2012 (dez dias antes) e que terão sido acrescentados ao orçamento por pressão externa, tendo Carlos Magno anuído, afirmando que tinha informações semelhantes.

Para onde estamos a ser conduzidos?

Durante muito tempo orgulhámo-nos de sermos o bom aluno da Europa. Hoje, tendo a intervenção na Grécia falhado – como já deram conta vários responsáveis políticos europeus – e estando muito próxima uma decisão de perdão da dívida grega, olha-se para Portugal como a possibilidade de um caso de sucesso desta política de austeridade. Não importa quantas pessoas são arrastadas para uma espiral de desemprego, pobreza e desespero; o importante é colocar em prática as crenças neoliberais que muitos defendem, mas que poucos efeitos práticos (positivos) têm tido. Aliás, espera-se que Portugal e Irlanda sejam os dois primeiros casos de sucesso.

Mas será mesmo assim?

Pedro Lains afirmava a 19 de Outubro:

«Afinal, Portugal não é a Grécia. É o Chile. De há 30 anos. Não vamos apenas recuar no rendimento per capita, mas também na História, na integração europeia e, seguramente, na qualidade da democracia. Em prol de quê? – Em prol de uma fé. E a troco de quê? – A troco de uma mão cheia de nada.»

Lá, no Chile, não deu grande resultado.

Então o que está por base nesta política económica?

O Memorando de Entendimento com a Troika incluía a tão falada redução da TSU. Afinal, segundo palavras do Ministro das Finanças, Vítor Gaspar, essa descida funciona bem, mas é nos «modelos utilizados nas universidades». Optou-se, assim, por um aumento da carga horária dos trabalhadores que carece, também ele, de grande fundamento prático. O objectivo continua o mesmo: apostar na teoria da desvalorização do custo do trabalho como forma de revitalizar a economia. Mais uma vez, estamos a falar de teorias económicas não comprovadas em termos práticos.

Disso são um bom exemplo os E.U.A., onde esta política de diminuição dos custos do trabalho se tem feito à custa dos salários, que se mantêm praticamente congelados desde a década de 1980. Embora não se possa afirmar que tal não tenha tido efeitos práticos na economia – porque se a macroeconomia dependesse apenas de um factor, não seria o «bicho-de-sete-cabeças» que ninguém parece entender – pode-se garantir que, seguramente, não contribuiu para o bem-estar da população – como é possível confirmar pelo Coeficiente de Gini, que mede a disparidade de riqueza num país.

Em Portugal aguarda-se um desfecho parecido. Em vez de tecer considerações sobre isto, sugiro a leitura de um artigo do Público de ontem e faço minhas as palavras do autor:

«Em 2009, os chamados working poor perfaziam 12% dos 1,8 milhões de portugueses em risco de pobreza. (…) Em 2010, ninguém sabe quantos eram. Quantos serão em 2012? Nenhum dos especialistas ouvidos pelo PÚBLICO arrisca uma previsão, mas todos convergem numa certeza: a pobreza vai agudizar-se nos próximos meses e anos, muito além da sua definição estatística, principalmente à custa dos desempregados de longa duração e das famílias trabalhadoras pobres.

A estas o mais certo é juntarem-se agora os cerca de 2,5 milhões de trabalhadores cujos salários andam entre os 700 e os 800 euros.

(…)

Temos então que as famílias vão recuar “20 ou 30 anos” em termos de rendimentos.

(…)

O Governo poupou estes working poor a boa parte das medidas de austeridade. Mas, como lembra Sérgio Aires, da Rede Europeia Antipobreza, isto não faz com que consigam fugir ao aumento do custo de vida. “Não lhes é possível chegar a um supermercado e apresentar a declaração de IRS para obter desconto no arroz.”»

Tudo isto valerá a pena?

Cada vez mais me convenço que não; que há medidas que estão muito mal fundamentadas e justificadas por razões de difícil compreensão – como «desvios colossais» que ainda não foram devidamente demonstrados – e que há fortes orientações ideológicas por trás de tudo isto.

Independentemente de quem a conduz – Governo Português, União Europeia, FMI, Angela Merkel, Nicolas Sarkozy, Moodys, JP Morgan Chase, ou qualquer outra entidade –, cada vez mais sinto que, neste momento, fazemos parte de uma experiência socioeconómica sem precedentes; somos pouco mais que cobaias de laboratório.

 

Inside Job

Só ontem vi o documentário “Inside Job” (“A Verdade da Crise”, em português), que tenta explicar a origem da crise de 2008, que se alastrou por todo o globo e que ainda agora exerce grande influência na vida da população mundial.

Entre muita coisa que já não é propriamente novidade, e alguma informação que desconhecia, fixei algumas frases que me parecem emblemáticas e que representam bem alguns dos problemas actuais, que nascem na economia e nas políticas financeiras, mas cujas repercussões se estendem a várias áreas da sociedade.

A primeira pertence a um economista com grande influência nas políticas dos Estados Unidos da América e com uma visão profundamente neoliberal:

“Regulations of derivatives transactions thar are privately negotiated by professionals is unnecessary.”

(Alan Greenspan)

Este tipo de pensamento foi o que esteve na origem da crise. A ideia de que os mercados devem ser cada vez mais desregulados e que os estados não devem exercer qualquer influência (nem sequer fiscalizadora) sobre eles está enraizada na doutrina liberal (desde os seus primórdios). No entanto, desde a década de 80 que esta maneira de pensar se foi impondo e paulatinamente foi sendo executada. Os profissionais também erram, os profissionais também são corruptíveis, os profissionais também são gananciosos. A crise deve boa parte da sua origem a esta forma de pensar (ou à ideia de nos fazer pensar desta forma).

A segunda tem a ver com a importância desmesurada dos bancos nos dias que correm:

“Why do you have big banks? Well, because banks like monopoly power, because banks like lobyying power. Because banks know that when they’re too big, they will be bailed.”

(Willem Buiter)

Embora nem todos os bancos tenham sido resgatados, isto é uma verdade que, de uma forma global, me parece inquestionável. Quando a crise eclodiu, muitos governos não tiveram outra hipótese que nacionalizar ou resgatar as instituições financeiras, sob pena de verem as economias dos seus países completamente arruinadas. Mesmo depois, já com muitos dos países a braços com situações financeiras difíceis, resultantes dessa socialização da crise bancária, tiveram (e têm ainda, já que é bom não esquecer que, por exemplo, em Portugal, teremos um orçamento rectificativo criado precisamente para apoiar os bancos) de continuar a financiar a banca, que é encarada como o motor da economia. É importante relembrar também que muitas das instituições financeiras ainda sairão a ganhar desta crise (como tive oportunidade de referir aqui e como é também demonstrado no filme).

Para o fim deixo o excerto que considero mais importante, por não se reportar apenas ao passado ou ao presente mas também, e acima de tudo, ao futuro:

“Since the 1980s academic economists have been major advocates of deregulation and played powerful roles in shaping U.S. government policy. Very few of these economic experts warned about the crisis. And even after the crisis, many of them opposed reform.”

(Narrator)

“The guys who taught this things tended to get paid a lot of money being consultants. Business school professors don’t live on a faculty salary. They do very, very well.

(Charles Morris)

O que aqui é referido é que o pensamento económico neoliberal não domina as nossas universidades por acaso. Há muita gente que pensa a economia de forma diferente deste pensamento dominante (como também já tive a oportunidade de argumentar há alguns meses); no entanto, no meio académico e na comunicação social, a doutrina neoliberal domina quase em exclusivo. A tal não pode ser alheio o facto de muitos dos académicos e dos comentadores terem também eles interesses (profissionais, políticos ou pessoais) na manutenção do status quo. São eles que nos vão continuar a conduzir nos próximos tempos. Mas o que me assusta mais é que o modo de pensar das próximas gerações vai continuar a ser condicionada por aqueles que nos conduziram até aqui.

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PS: Isto é uma muito boa notícia. Resta saber no que resulta esta investigação. Existiram actos criminosos que devem ser investigados, julgados e castigados. Ainda assim, considero que se o objectivo da investigação é apenas «”recuperar as perdas” financeiras infligidas a duas grandes empresas de empréstimos imobiliários, a Fannie Mae e o Freddie Mac» – quando houve milhões de afectados em todo o mundo -, me parece muito pouco. Honestamente, não sei se a classificação destes crimes como crimes contra a Humanidade poderá ser considerada exagerada.

 

Os mesmos de sempre

“Ferraz da Costa quer redução da TSU em 20 pontos”

Esta foi uma das primeiras notícias que li quando acordei hoje de manhã e devo confessar que fiquei sem saber se deveria rir ou chorar.

Este senhor propõe uma redução de 20% na TSU e que essa descida seja compensada com um aumento fortíssimo do IVA. Segundo ele, os portugueses consomem muito e deve haver uma maior tributação do consumo, para o moderar! Há, de facto, quem viva acima das suas possibilidades; mas não é um aumento do IVA que vai contribuir para a diminuição do endividamento das famílias. Pelo contrário, contribuirá para uma maior pobreza das famílias que, com os mesmos ordenados (ou até em situação de desemprego) terão de comprar os produtos mais caros.

Entretanto, dei-me conta que este é o mesmo senhor que em 2008 defendia o corte dos salários como forma de a economia ganhar competitividade e que lidera uma organização que em Abril deste ano sugeria a liberalização dos despedimentos [1].

Há pouco encontrei uma versão mais completa da entrevista de ontem, no jornal i, pela qual estão espalhadas mais algumas ideias estapafúrdias. Numa das respostas, Ferraz da Costa, afirma que:

“(…) as pessoas acham mau porque afecta o consumo. Há quem fale sobre isso porque não percebe muito do assunto, como Jerónimo de Sousa. Há outros que falam, do Bloco de Esquerda a uma parte do PS, como se fosse possível a um país, de uma forma durável, financiar o seu consumo através do crédito. Precisamos de cair na real.“

Ao ler isto, a primeira reacção que tenho é rir-me. Mas desde quando é que a relação entre consumo e crédito é assim tão directa?! Em 2009, o endividamento per capita em Portugal era de 12.962€ (habitação + consumo), em que 10.319€ correspondiam a crédito à habitação (ECRI, 2010). Grande parte do crédito está no sector da habitação, pelo que não serão medidas de restrição ao consumo a reduzir o endividamento das famílias. Pergunto eu: não poderá até contribuir para o agravar?

A minha segunda reacção foi lembrar-me do que ainda ontem li no livro «Portugal: Ensaio contra a autoflagelação» de Boaventura de Sousa Santos:

“A um cidadão comum é difícil imaginar que facilitar o despedimento hoje seja a única forma de criar emprego amanhã. No entanto, é essa a «verdade» que o pensamento neoliberal impõe como evidente. Como é próprio desta última versão do capitalismo global, dominado pelos tempos instantâneos do capital financeiro, a lógica do curto prazo torna-se mais destrutiva do que nunca e as crises que vai produzir, apesar de muito previsíveis, só podem ser discutidas como «dissidência económica» facilmente descredibilizada. De nada vale mostrar que não existe sequer nenhuma relação clara entre a fraca regulação laboral e o crescimento económico. A economia convencional, que soube imunizar-se contra a democracia e a justiça social, imuniza-se agora contra o bom senso.“

Este excerto, de que me lembrei muito por culpa da descredibilização que Ferraz da Costa tenta fazer das vozes que defendem ideias opostas às suas, acaba por se adequar bem à análise que faço desta entrevista e das outras medidas que Ferraz da Costa – a título individual, ou através da organização a que preside – tem defendido. A agenda ideológica que o move (e, quiçá, mais influenciada por interesses do que por ideologias), leva-o a propor medidas sem uma sustentação válida, defendendo-as com a descredibilização daqueles que a elas se opõem – é  fácil dizer que não vale a pena escutar as outras vozes, acusando-as de pregarem utopias.

Como defendi há alguns dias, cada vez mais considero essencial que se comecem a escutar o que outros economistas têm para dizer, em vez de continuarmos a escutar sempre os mesmos e que têm, também eles, responsabilidades por estarmos onde estamos e por não termos chegado onde pretendíamos.

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[1] –  A título de curiosidade, é interessante olhar para a composição deste Fórum para a Competitividade, nomeadamente, para o seu Conselho Directivo, pois dá  perceber um pouco melhor as motivações políticas, ideológicas e pessoais por trás deste tipo de sugestões.

 

Economistas de esquerda?

Há alguns dias atrás, numa conversa com duas pessoas por quem tenho grande estima, levantou-se a questão de parecer não existirem economistas de esquerda. Discordei, argumentando que há vários (quer no nosso país, quer fora dele); mas tal conversa fez-me pensar.

De facto, há economistas de esquerda – como é óbvio -, mas devo concordar que me parece que são em menor número que os de direita (embora não tenha dados para o comprovar) e que, sobretudo, a sua voz é menos escutada hoje em dia. Ou, pelo menos, é a sensação que dá; e julgo que esta é uma percepção mais ou menos generalizada. Olha-se para a Wikipedia (bem sei que não é uma boa fonte, mas para dar uma ideia geral serve), e constata-se que, de facto, a maioria dos economistas portugueses mais proeminentes são de direita. Todos os dias, nos media portugueses há mais comentadores de economia com perspectivas de direita (e mesmo apoiantes de partidos da direita) do que de esquerda. Hoje em dia, partindo do princípio de que há isenção nos órgãos de comunicação social (parece-me não haver, mas isso são contas de outro rosário), não faz sentido que assim seja.

Nasci no início da década de 80, em plena Guerra Fria. Talvez por isso, cresci a ler e a ouvir falar numa divisão entre esquerda e direita, em que a esquerda atribui o papel de actor principal da economia ao Estado e a direita advoga a total liberdade da iniciativa privada; em que a direita defende a globalização do capitalismo e em que a esquerda se opõe a tal; em que a direita fala de economia e a esquerda fala de Estado Social. Entretanto cresci, maturei ideias, e hoje sei que esta perspectiva «a preto e branco» não faz sentido; porque a globalização é, nos tempos que correm, uma realidade a que não podemos nem devemos querer  escapar; porque quer se preconize um modelo sócio-político de esquerda ou de direita, quer se olhe para o país numa perspectiva nacional ou internacional, tem sempre de se falar de economia.

Hoje, ao começar a leitura do livro “Portugal nas Transições”, de Mário Murteira, adensei ainda mais os meus pensamentos sobre o tema. Deparei-me, logo nas Notas Prévias do livro, com um texto de Américo Ramos dos Santos:

Não é meu propósito apresentar o Autor, que não precisa que o faça, pois de há muito que é um dos raros Economistas portugueses que sempre fugiu à mediocridade reinante dos “economistas” comentadores e analistas que, para benefício próprio, ou dos seus “patrões”, têm tido grande responsabilidade no descaminho e no descrédito de Portugal, sem contributo visível para a Riqueza Nacional.

Este texto está completamente alinhado com a minha opinião sobre muitos dos economistas e comentaristas de economia cujas vozes vamos escutando.

Continuei a leitura e encontrei outro excerto interessante, este agora do próprio autor do livro, que também vai de encontro à minha reflexão dos últimos dias sobre este tema:

Sabe-se que o conceito de economia de mercado é distinto do de capitalismo. Podem coexistir, na realidade, mas não necessariamente. E, recorde-se, expressões como «economia social de mercado» ou «socialismo de mercado», já foram utilizadas com maior ou menor justificação e convicção em experiências concretas de países como a Jugoslávia de Tito ou a China pós-Mao, em certas fases da respectiva trajectória política e económica.

Obviamente, um economista não tem de ser necessariamente de ser neoliberal. Aliás, um dos economistas de maior relevo em termos históricos, muito citado recentemente, o inglês John Maynard Keynes, defendeu a afirmação do Estado como regulador indispensável da economia, opondo-se à ideia neoliberal de que o mercado se regula a si próprio (o que, por si só, não faz dele, obrigatoriamente, um economista de esquerda). O Prémio Nobel da Economia de 2008, Paul Krugman, é também ele considerado um keynesiano, sendo um crítico acérrimo do aumento da desigualdade de rendimentos causada pela Nova Economia, mas considera-se ele próprio um liberal (tendo mesmo escrito um livro intitulado “The Conscience of a Liberal”). O que também não quer dizer que não defenda alguns dos valores da esquerda.

Hoje atravessamos uma grave crise financeira mundial, uma crise que, como alguns defendem, é muito diferente das anteriores devido à interdependência das economias nacionais que antes não existia. Urge encontrar novos modelos económicos que curem os males da nossa economia. Não apenas que lhe sarem as feridas, mas que consigam contribuir para a sua robustez e justiça social, nem que seja necessário romper (de forma mais ou menos agressiva) com os modelos vigentes. No início desta crise falou-se muito na necessidade de aumentar a regulação dos mercados; já passaram três anos e essa regulação parece ainda não existir. Jacques Attali, no seu livro de 2010, “Tous Ruinés Dans Dix Ans?”, analisando o futuro da França face a esta crise financeira, argumenta que:

Daqui a alguns anos, o mais tardar, radiantes de terem escapado às suas próprias responsabilidades na crise financeira actual, as agências de rating, analisando as sua previsões e estudando os seus dados (…), amedrontar-se-ão e baixarão a classificação da França, como já fizeram com a Grécia, Portugal e Espanha. (…) O laço apertará a França, qual pescoço de enforcado.

A não existirem mudanças na regulamentação dos mercados os resultados podem ser muito gravosos, aumentando em muito o impacto já sentido.

À luz deste contexto económico mundial, o que me parece é que, porventura, no domínio da economia não faz sentido falar em esquerda ou direita. Essa dicotomia continua a fazer sentido na defesa do Estado Social ou na “guerra” entre os poderes do Estado e o alcance da iniciativa privada. Mas, no domínio da economia mundial – porque é nesse âmbito que hoje temos de olhar a economia -, talvez não faça.

Parece-me, sim, que as «vozes do costume» se esgotaram e que é necessário escutar novas vozes, com novas ideias. Perspectivas que podem até estar posicionadas algures na região cinzenta da análise política (porque a economia é mais uma ciência política do que uma ciência exacta). Interessa também saber porque é que continuam a ser as mesmas vozes a chegar até nós (e a quem é que isso interessa).

É esta ideia que resulta da minha reflexão nos últimos dias sobre este tema.

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Referências Bibliográficas:

Attali, J. (2010), Estaremos Todos Falidos Dentro de Dez Anos? – Dívida pública: a última oportunidade, Lisboa: Alêtheia Editores

Murteira, M. (2011), Portugal nas Transições: O calendário português desde 1950, Lisboa: CESO CI Portugal, S.A.